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>09/10/2013

30ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, EM 08 DE OUTUBRO DE 2013.


Aconteceu no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga a 30ª Sessão Legislativa Ordinária da Legislatura 2013 / 2016, que teve início às 20h00 do dia 08/10/2013, terminando às 02h20min do dia seguinte.



Após a votação e aprovação da ATA da Sessão anterior, o Expediente foi suspensa para uso da TRIBUNA LIVRE pela Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento do Comércio e Indústria, Eléa Lorenzetti Bocca, convidada para falar sobre: embelezamento da área urbana; instalação de áreas de lazer naturais; promoção de eventos e atrações; propaganda da indústria e do comércio; preservação do artesanato, incentivo para novas indústrias e preservação das existentes.



Em seguida foram lidos os documentos apresentados pelo Executivo Municipal para apreciação da Câmara Municipal.



 



Fez parte do Expediente da Sessão, apresentadas pelos nobres Vereadores, as seguintes proposituras:



 



PARECER 132/2013 – favorável a tramitação do PLS 4/2013 – PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO – que dispõe sobre a proibição de uso das vias públicas por veículos abandonados. Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.



 



PARECER 133/2013 – favorável a tramitação do PDL 8/2013 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO – que outorga título de Cidadão Ibitinguense ao Pr. Mauro José Vidal. Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.



 



PARECER 134/2013 – favorável a tramitação do PLO 144/2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial destinado ao custeio de convênio celebrado com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo. Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.



 



REQUERIMENTO 284/2013 - REQUERENDO INFORMAÇÃO SOBRE A PRAÇA DO JARDIM TERRA BRANCA.



 



REQUERIMENTO 285/2013 - REQUERENDO INFORMAÇÃO SOBRE O BANHEIRO PÚBLICO DA PRAÇA RUY BARBOSA.



 



REQUERIMENTO 286/2013 - REQUERENDO INFORMAÇÃO SOBRE O CONCURSO PÚBLICO DESTINADO A PREENCHIMENTO DE VAGA PARA O CARGO DE VIGILANTE NOTURNO DA GUARDA MUNICIPAL.



 



REQUERIMENTO 287/2013 - REQUERENDO INFORMAÇÃO SOBRE O TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO MARIA LUIZA I.



 



REQUERIMENTO 288/2013 - REQUERENDO INFORMAÇÃO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA JOSÉ ANTÔNIO MARRONE - JARDIM AMÉRICA.



 



INDICAÇÃO 333/2013 – SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O CONTROLE DE VELOCIDADE DO TRÁFEGO NO ACESSO VEREADOR MANOE LALVES LOPES.



 



INDICAÇÃO 334/2013 – SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ONDE SE LOCALIZA A EMPRESA DE BORDADO LAVIVE, LOGO APÓS O PORTAL DE ENTRADA.



 



INDICAÇÃO 335/2013 – SOLICITANDO ABERTURA DE RECEPTORES DE ÁGUA PLUVIAL NAS RUAS: Vitório Tagliari, Joana Salla Salva, José Nelson Gabriel, Leandro de Morais, Anésio de Camargo, Giácomo Moreale, Antônio Catalano, João Marques Vieira, Joaquim Mazzeto, Antônio Barboza, Benedito Valentim de Moraes, Silvio Aparecido Verdério, Durvalino Franceschini, Dra. Immaculada de Mazzi Tonini, Rondes Antônio Cardoso e Orlando Titato.



 



INDICAÇÃO 336/2013 – SOLICITANDO ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 705, DE 1º DE JULHO DE 1963, PARA QUE A REFERIDA PERMITA PROPAGANDA COMERCIAL PEWRANTE PAGAMENTO DE TAXA à PREFEITURA DESTIANDA AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO.



 



INDICAÇÃO 337/2013 - SOLICITANDO À SUPERINTENDÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À CONSTRUTORA QUE REALIZOU A CONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS DO JARDIM TAQUARAL PARA A RETIRADA DOS RESTOS DE OBRA DEIXADOS NO LOCAL.



 



INDICAÇÃO 338/2013 – SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA RUA ANTENOR SIMÕES MAIA, PROXIMO AO CRUZAMENTO COM A AV. ENGº IVANIL FRACESCHINI, BEM COMO, CONSTRUÇÃO DE CANALETA NO REFERIDO CRUZAMENTO.



 



INDICAÇÃO 339/2013 – SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO ESTACIONAMENTO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA SANDRA REGINA SIVIERO, NO JARDIM MARIA LUIZA II.



 



INDICAÇÃO 340/2013 – SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E MANUTENÇÃO DAS GUIAS E SARJETAS NA RUA JOSÉ NELSON GABRIEL, NO JARDIM TAQUARAL, BEM COMO REPAROS NA PONTE LOCALIZADA NO FINAL DA REFERIDA RUA.



 



INDICAÇÃO 341/2013 – SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA AV. JOÃO FARAH, CRUZAMENTO COM A RUA SALVADOR RUFINO NETO, NO JARDIM NATÁLIA.



 



INDICAÇÃO 342/2013 – SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA AV. ENGº IVANIL FRACESCHINI, ALTURA DO Nº 8-907, NO SENTIDO VILA MARIA / CEMITÉRIO.



 



INDICAÇÃO 343/2013 – SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACOS, BEM COM ORECAPEAMENTO, NA AV. JOÃO FARAH, NO JARDIM NATÁLIA, EM TODA SUA EXTENSÃO.



 



MOÇÃO 74/2013 - DE APLAUSO AO SOS - SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS PELO 5º PORCO NO ROLETE.



 



MOÇÃO 75/2013 – DE PESAR À FAMÍLIA MACHADO POLLI, PELO FALECIMENTO DE RITA MACHADO POLLI.



 



MOÇÃO 76/2013 - DE APLAUSO PELA REALIZAÇÃO DA CONFRATERNIZAÇÃO NO CENTRO DIA DO IDOSO.



 



MOÇÃO 77/2013 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CONTRA VIOLÊNCIA E DROGAS PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO SAMS, REALIZANDO PALESTRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONSCIENTIZANDO NOSSA JUVENTUDE DOS MALEFÍCIOS DAS DROGAS.



 



MOÇÃO 78/2013 – DE PESAR À FAMÍLIA BUENO DE FREITAS, PELO FALECIMENTO DE PAULA RENATA BUENO DE FREITAS.



 



MOÇÃO 79/2013 - DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR À FAIBI PELA REALIZAÇÃO DA 13ª SEMANA UNIVERSITÁRIA.



 



As Proposituras apresentadas pelos Senhores Vereadores nesta Sessão, com exigência de votação tiveram aprovação do Plenário. Toda a matéria será encaminhada aos seus respectivos destinatários.



 



Falaram na Tribuna Livre dos Vereadores sobre interesse público todos os Vereadores LEOPOLDO, OSIAS, VALDECIR, GUILHERME, JEAN, WINDSON e DR. MARCEL.



 



Foram incluídos na Ordem do Dia desta Sessão, em Regime de URGÊNCIA ESPECIAL, sendo discutidos, votados e aprovados, os seguintes Projetos:



 



PLO 154/2013 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - Projeto do Executivo nº 102/2013 - autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar, no orçamento aprovado pela Lei Municipal nº 3.636, de 19 de dezembro de 2013, destinado a aditar convênio celebrado com o SINDICOBI.



 



PLC 15/2013 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - Projeto do Executivo nº 15/2013 - institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município de Ibitinga, em conformidade com as normas gerais previstas no estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte instituído pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, e dá outras providências.



 



Constou da Ordem do Dia, com trâmite ordinário, o PLO 144/2013 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - Projeto do Executivo Nº 095/2013 - autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial, sendo discutido, votado e aprovado.



 



Na Explicação Pessoal, para falar de matéria lida e fatos ocorridos na Sessão, usaram da palavra os Vereadores WINDSON e DR. MARCEL.



 



A Sessão foi encerrada, ficando marcada a próxima Sessão para às 20h00 do dia 15/10/2013.



 



O teor das proposituras e projetos que fizeram parte desta Sessão está disponibilizado no portal www.camaraibitinga.sp.gov.br da Câmara Municipal, bem como, os acontecimentos da Sessão, incluindo seu áudio.



 




Outras Fotos


Notícia Postada em 09/10/2013 por: João Henrique Rodrigues


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